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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 03:00

Recurso crime ex-officio. Homicídio qualificado. Incidente de insanidade mental.
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 12:11

Procuradoria nega recurso para Delúbio reassumir cargo de professor
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 12:47

Não cabe agravo regimental contra recurso especial julgado em colegiado
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 09:59

TST rejeita recurso de fazendeiros para anular acordo coletivo
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 10:24

TST pacifica entendimento sobre recurso proposto antes do prazo
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2005 - 15:22

Recurso sem assinatura do advogado é considerado inexistente
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2005 - 09:54

Garantia de autenticidade das peças cabe a subscritor do recurso
Notícias Publicado em 29 de Março de 2005 - 08:04

TST nega recurso de bancário que queria ?pinçar? vantagens
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Março de 2005 - 19:30

Recurso Especial. Remição. Freqüência em Aulas de Alfabetização.
Notícias Publicado em 08 de Março de 2005 - 08:03

TST aceita declaração de autenticidade de advogado em recurso
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2005 - 08:03

TST conclui julgamento de recurso envolvendo Atlético e Ramon
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2005 - 08:51

Recurso interposto sem a assinatura de advogado é inexistente
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Dezembro de 2004 - 09:04

Processual Penal. Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário.

PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO.
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 09:11

Prescreve recurso de Celso Pitta contra jornalista Rogério Pacheco Jordão

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou extinta a punibilidade do jornalista Rogério Pacheco Jordão por suposto crime contra o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, devido à prescrição da ação penal.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Outubro de 2004 - 17:30

Criminal. HC. Sustentação Oral em Recurso em Sentido Estrito.

CRIMINAL. HC. SUSTENTAÇÃO ORAL EM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PEDIDO NEGADO. CERCEAMENTO DE DEFESA CARACTERIZADO. ORDEM CONCEDIDA.
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2004 - 08:34

Condenado não poderá aguardar em liberdade decisão final sobre recurso
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2004 - 07:04

TST nega recurso do MPT envolvendo débitos dos Correios

judicialmente recurso na defesa de interesse patrimonial privado, inclusive das empresas públicas e sociedades de economia mista.
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2004 - 07:00

TST nega recurso sobre jornada de 12x36 horas

Foi negado um agravo de instrumento e confirmada condenação ao pagamento de horas extras imposta a um hospital gaúcho e favorável a uma ex-empregada.
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2004 - 09:01

TST rejeita recurso de vigilante que queria direito por analogia

Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de um vigilante que
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 15 de Julho de 2010 - 01:00

Rescisão contratual indireta. Prática de ato lesivo da honra e boa fama por superior hierárquico.

Cuida-se de recurso ordinário de Ronaldo Antônio da Silva, interposto por intermédio de advogados

Exibindo resultado de 4201 até 4220 de um total de 58371

PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO.

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou extinta a punibilidade do jornalista Rogério Pacheco Jordão por suposto crime contra o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, devido à prescrição da ação penal.

CRIMINAL. HC. SUSTENTAÇÃO ORAL EM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PEDIDO NEGADO. CERCEAMENTO DE DEFESA CARACTERIZADO. ORDEM CONCEDIDA.

judicialmente recurso na defesa de interesse patrimonial privado, inclusive das empresas públicas e sociedades de economia mista.

Foi negado um agravo de instrumento e confirmada condenação ao pagamento de horas extras imposta a um hospital gaúcho e favorável a uma ex-empregada.

Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de um vigilante que

Cuida-se de recurso ordinário de Ronaldo Antônio da Silva, interposto por intermédio de advogados

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